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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:30
TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem
O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:20
Fraudadores da Sudam são condenados a devolver R$ 3 milhões
A empresa Agropalmi e mais cinco acusados deverão ressarcir os cofres públicos o milhões que foram desviados da Sudam, em 1999 e 2000, por meio de fraudes
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:35
Ex-vereador preso por estelionato após dez anos foragido permanece na prisão
Ex- vereador condenado a quatro anos de reclusão em 2000, por vender o mesmo terreno a diversas pessoas, teria sido preso somente em 2010
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:37
Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral
Candidato condenado a 3 anos e 9 meses de reclusão teria ofertado dinheiro em troca de votos nas eleições de 2000
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.
Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:38
Suspensa ação penal contra prefeito acusado de apropriação indébita previdenciária
O prefeito foi denunciado por fatos supostamente ocorridos de novembro de 1998 a janeiro de 2000
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:15
Não corre prescrição contra portador de doença mental
, interditada judicialmente mediante ação processada em novembro de 2000, conforme reconhecido pela perícia médica realizada
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:16
Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio
Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:20
Economiário deve receber contribuições previdenciárias
Em dezembro de 2000, o autor foi demitido sem justa causa através de sua aderência ao Programa de Apoio da Demissão Voluntária (PADV).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:02
Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação
2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.
Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 15:16
Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação
horas, em 2000 elas foram realocadas na função de atendente comercial, com jornada de oito horas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral
S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:33
Candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos
do Brasil, área 1, contábil-financeira, regido pelo edital n.º 1/2000, por unanimidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.679, de 8 de dezembro de 2008
Estados Partes do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:33
Juiz manda indenizar vítima de acidente
O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:19
Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista
de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.
Acresce inciso ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.626, de 22/12/05
- Libras, e o artigo 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
